Termos e Condições

Última atualização: 15 de janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Nexara, aceita estar vinculado a estes Termos e Condições de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o serviço.

2. Descrição do Serviço

A Nexara é uma plataforma social que permite aos utilizadores criar perfis, conectar-se com outros utilizadores, descobrir e participar em eventos, gerir organizações e partilhar conteúdo. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

3. Registo e Conta de Utilizador

• Deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta
• É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta
• Deve fornecer informações precisas e atualizadas
• É responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta
• Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Condutas do Utilizador

4.1 Condutas Proibidas

Concorda em NÃO:
• Publicar conteúdo ilegal, difamatório ou ofensivo
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Harassar, ameaçar ou assediar outros utilizadores
• Transmitir vírus ou código malicioso
• Fazer spam ou publicidade não autorizada
• Falsificar a sua identidade ou afiliação
• Tentar aceder a áreas restritas do serviço

5. Conteúdo do Utilizador

• Mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica
• Concede-nos uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir o seu conteúdo
• É responsável pelo conteúdo que publica
• Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos
• Podemos moderar conteúdo a qualquer momento

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do serviço, incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones e software, é propriedade da Nexara ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7. Eventos e Transações

• A Nexara facilita a descoberta e gestão de eventos
• As transações de bilhetes são entre organizador e participante
• Não garantimos disponibilidade ou qualidade dos eventos
• As políticas de reembolso são definidas pelos organizadores
• Podem ser aplicadas taxas de processamento

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Nexara não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo considerado apropriado.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.

12. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através do aplicativo ou da secção de ajuda e suporte.